PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA PRÉ-ESCOLA

VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ

MAIO DE 2009

INTRODUÇÃO

Esse documento constitui a proposta pedagógica para a Pré-escola da Escola ___________________________________________________ , localizada______________________________________________________, fundada em ______________________________________. A comunidade da localidade é composta por famílias de baixo poder aquisitivo, sem acesso à produção cultural e desprovida das condições intelectuais necessárias para a formação dos filhos.

Os trabalhos pedagógicos e administrativos acontecem____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. As aulas acontecem no período da _____________, de_____ às ______, durante o qual é servida 01 refeição.

A presente proposta destina-se às crianças de _____ anos de idade tendo como foco do seu trabalho questões sanitárias, assistencialistas e, sobretudo, atividades pedagógicas. Não é um trabalho com ações de vigilância e punições que não permitem que a criança cresça e desenvolva as suas potencialidades; mas um documento que promove a socialização e atividades significativas para o mundo da criança.

Esta proposta contempla princípios éticos (formação da criança no que concerne ao exercício progressivo da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum), políticos (formação da criança para o exercício da cidadania) e estética (formação da criança para o exercício progressivo da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais).

A construção do presente trabalho é o resultado da ação, não somente dos técnicos da Secretaria Municipal de Educação, mas, sobretudo, da comunidade escolar local, ou seja, professores da pré-escola e pais das crianças que  participaram dos encontros no Salão de Atos Joaquim de Sátiro e na própria comunidade com profícuas sugestões e reflexões sobre os avanços e dificuldades existentes na pré-escola durante o período letivo.

OBJETIVOS

Proporcionar condições adequadas de desenvolvimento integral da criança até 04 e 05 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, conforme o exposto na LDB, em seu artigo 29.

Proporcionar à formação da criança a prática dos princípios éticos, políticos e estéticos mediante um trabalho cotidiano de apresentação e vivência das práticas éticas, da cidadania e exercício da ludicidade e manifestações artísticas e culturais.

Promover a inclusão como direito das crianças com necessidades educacionais especiais através de um diagnóstico organizado para localizá-las e inseri-las na rede regular de ensino.

 Promover o desenvolvimento da autonomia às crianças da pré-escola através da construção de um ambiente educativo desprovido das práticas da vigilância e punição.

Proporcionar, a todas as crianças, o conhecimento e importância do povo negro através da apresentação de histórias, vídeos e da própria vivência na pré-escola.

Fortalecer, através de reuniões mensais, a interação entre creche e família no sentido de fazer com que os pais acompanhem, de forma permanente, a vida escolar dos filhos.

2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

            A pré-escola da Escola_________________________________ do município de Várzea Alegre tem como proposta a realização de um trabalho voltado para proporcionar condições adequadas de desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social da criança e promoção da conscientização sempre voltada para a compreensão do mundo e sua transformação.

Os trabalhos na pré-escola ______________________________ devem ser fortalecidos pela ação pedagógica e complementados pelas ações de saúde e assistência. Compreendendo, igualmente a Vygotsky, que a aprendizagem se dá no contexto dos relacionamentos entre as crianças e delas com os adultos, nas conversas, brincadeiras compartilhadas e imitações, este documento propõe um labor pedagógico cotidiano sempre permeado pela potencialização das interações entre crianças e das crianças com adultos para viabilizar aprendizagem e desenvolvimento. A criança aprende também junto ao outro o que o seu grupo social produz, vivenciando valores, linguagem e o próprio conhecimento. Esta concepção será potencializada nesta instituição e divulgada a sua importância para professores e pais das crianças.

Esta proposta pedagógica, no que concerne à garantia dos direitos de cidadania das crianças brasileiras de 04 e 05 anos, adota os seguintes instrumentos legais:

Constituição Brasileira de 1988

 - Art. 208 – IV –”O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de: (...) atendimento em creches e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade”.

Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei n° 9.394/96)

- Art.29 – “A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 06 anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

            (Resolução n° 5 de dezembro de 2009)

- Art. 5º - A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, é oferecida em creches e pré-escola, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de  o a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

§ 1º É dever do Estado garantir a oferta da Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.

§2º É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em ocorrer a matrícula.

§3º As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.

§4º A freqüência na Educação Infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei n° 8.069/90)

          - Art. 54 – IV – É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente (...) atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.”

          - Parágrafo único – “É direito dos pais ou responsável ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais”.

Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei n° 8.742/93)

          - Art. 2° - A Assistência Social tem por objetivos:

          I – proteção à família, à maternidade, à velhice;

          II – o amparo às crianças e adolescentes carentes”.

Convenções Internacionais

- O Brasil é signatário de convenções internacionais sobre direitos humanos:

Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU 1948;

Convenção Internacional sobre Direitos da Criança – ONU 1989;

Declaração Mundial sobre Educação para Todos – Jomtien 1990.

3 – ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉ - ESCOLA

            A Pré-escola da escola ___________________ funciona no período da ____________ de _____ às ______ horas e funcionará obedecendo às seguintes orientações:

- funcionamento durante os meses de fevereiro a dezembro obedecendo  calendário próprio considerando os recessos e feriados aprovados e estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre.

- a habilitação exigida para atuar na pré-escola será em nível superior, pedagogia ou modalidade normal, admitindo-se como formação mínima, a modalidade normal, em nível médio.

- o professor e professora serão selecionados por meio de concurso público para o cargo de professor da Educação Infantil.

- o atendimento será oferecido a crianças na faixa etária de ____________ anos.

- as crianças devem ser atendidas nas suas necessidades de saúde: nutrição, higiene, descanso e movimentação.

- as crianças deverão ser atendidas em suas necessidade de proteção, dedicando a elas atenção especial durante o período de acolhimento inicial e em momentos peculiares de sua vida.

- as crianças devem exercer a autonomia exigida por seu estágio de desenvolvimento.

- auxílio às crianças nas atividades que não podem realizar sozinhas.

- promover brincadeiras e interações entre as crianças e a professora.

- organizar atividades nas quais as crianças desenvolvam a imaginação, a curiosidade e a capacidade de expressão em suas múltiplas linguagens (linguagem dos gestos, do corpo, plástica, verbal, musical e escrita).

- possibilitar que as crianças expressem com tranqüilidade sentimentos e pensamentos.

- permitir às crianças a movimentação em espaços amplos diariamente.

- oferecer oportunidades iguais a meninos e meninas, sem discriminação de etnia, opção religiosa ou crianças com necessidades educacionais especiais.

- criar um ambiente de valorização da cooperação, tolerância recíproca e respeito à diversidade.

- organizar e compor a instituição de pessoal de cozinha, limpeza e vigias com formação necessária para o exercício de suas funções.

- proporcionar ao grupo de servidores da instituição o conhecimento dos seus direitos e deveres, compromisso com a ética profissional e a dedicação constante ao seu aperfeiçoamento pessoal e profissional.

- divulgação da matrícula: o pai ou responsável deverá preencher o formulário próprio, apresentando os documentos solicitados pela Secretaria Municipal de Educação.

- o horário de entrada das crianças matriculadas pré-escola será às _____, horas com tolerância até às _______.

- a entrada ou saída em horários extras deve ser previamente comunicada à pessoa responsável pela pré-escola.

- a criança somente será entregue ao responsável ou  pessoa   por  este

designada devidamente credenciada junto à pré-escola.

 - realizar a avaliação através do acompanhamento e dos registros de etapas alcançadas pela criança.

4 – EIXOS DE TRABALHO

             MATEMÁTICA PARA CRIANÇAS DE 4 e 5  ANOS

LINGUAGENS E CÓDIGOS PARA CRIANÇAS DE 4 e 5  ANOS

VIDA E NATUREZA PARA CRIANÇAS DE 04 e 05 ANOS

IDENTIDADE SOCIEDADE E CULTURA - CRIANÇAS DE 04 e 05 ANOS